| Início | Edital | Modalidade | Descrição | Proc. Adm. | Abertura | Situação | Arquivo |
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18/10/2023 |
670/2023 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS PADRE LUIGI TONETTO - “PADRE LUIZ". |
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18/10/2023 |
669/2023 |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE HOSPITALAR, O REENQUADRAMENTO DOS SEUS OCUPANTES. |
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18/10/2023 |
668/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO AO VENCIMENTO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAÉM - BA. |
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19/09/2023 |
667/2023 |
INSTITUI COMO OFICIAL O NOME “ARRAIÁ DO PAPAGAIO" A FESTA TRADICIONAL DE SÃO PEDRO. |
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21/08/2023 |
65/2023 |
INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE 7 DE SETEMBRO - COMEMORAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. |
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11/08/2023 |
64/2023 |
EXONERA, A PEDIDO, SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, O SR. MARCOS ANDRÉ DA SILVA GOMES. |
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09/08/2023 |
63/2023 |
NOMEIA OS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC – DO MUNICÍPIO DE CAÉM PARA O BIÊNIO 2023/2025. |
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08/08/2023 |
07/2023 |
Dispõe sobre os critérios para a criação do Código de Segurança das unidades integrantes do Sistema Municipal de Ensino. |
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07/08/2023 |
06/2023 |
INFORMA OS APROVADOS NA SELEÇÃO PREVISTA NO EDITAL 02/2023 DOS VOLUNTÁRIOS CONFORME ART 8º DA LEI 665 DE 19 DE JUNHO DE 2023. |
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07/08/2023 |
49/2023 |
TRANSFERE SERVIDOR MUNICIPAL, a servidora ADRIANA DOS SANTOS. |
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07/08/2023 |
50/2023 |
TRANSFERE SERVIDOR MUNICIPAL, a servidora ELIANE JESUS DA SILVA. |
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07/08/2023 |
51/2023 |
TRANSFERE SERVIDOR MUNICIPAL, a servidora MARIA APARECIDA JESUS SOUZA SANTOS. |
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07/08/2023 |
52/2023 |
TRANSFERE SERVIDOR MUNICIPAL, a servidora MAURIZA REGO DOS SANTOS. |
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07/08/2023 |
62/2023 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2022, NOS TERMOS DO ART.16, §2º, DA LEI Nº 657, DE 24 DE ABRIL DE 2023. |
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03/08/2023 |
61/2023 |
NOMEIA O SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR, JOHNATHAS TRINDADE SILVA SOUZA, EM SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES EM GOZO DE FÉRIAS. |
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03/08/2023 |
47/2023 |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL. |
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03/08/2023 |
48/2023 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, ao servidor Mauri da Silva Lopes. |
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02/08/2023 |
46/2023 |
DESIGNA SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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27/07/2023 |
60/2023 |
NOMEIA E ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO DO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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27/07/2023 |
45/2023 |
CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |