| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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18/08/2021 |
912956/2021 |
Convênio Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Nº 912956/2021- Obras de melhoria da Infraestrutura Produtiva, no Município de Caém -Ba, contemplando: -Melhoria da área da feira no Distrito do Gonçalo; -Construção de Quiosques e infraestrutura no Povoado do Bom Jardim; -Construção de espaço para comercialização de produtos locais e da agricultura familiar na Sede do Município. |
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29/11/2019 |
883031/2019 |
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAÉM/BA - SUDENE |
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30/12/2018 |
880866/2018 |
CONVÊNIO SICONV Objeto – PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS A, RUA B, RUA C, RUA D, RUA E, RUA F E RUA G NO POVOADO DE PIABAS NO MUNICÍPIO DE CAÉM - BA, VISANDO A MELHORIA DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA. |
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30/08/2018 |
875573/2018 |
CONVÊNIO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº875573/2018 - AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL |
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29/12/2017 |
0339/2017 |
Convênio FUNASA Nº 0339/2017 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD |
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29/12/2017 |
857734 |
CONVÊNIO MINISTÉRIO DA CIDADANIA Nº 857734/2017 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – AQUISIÇÃO DE BENS |
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01/03/2017 |
001/2017 |
Termo de Cooperação Técnica e Administrativa que entre si celebram o município de Caém e a Câmara Municipal de Vereadores para cessão de pessoal. |
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12/09/2016 |
46 |
TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE Nº 3896 - CERB |
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19/08/2016 |
39 |
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 096/2016 - SJDHDS |
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05/08/2016 |
45 |
TERMO DE COMPROMISSO Nº786930/2013 |
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05/08/2016 |
44 |
TERMO DE COMPROMISSO Nº1004931-47/2013 |
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04/08/2016 |
42 |
CONTRATO DE REPASSE Nº0305054-05/2009 |
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04/08/2016 |
43 |
TERMO DE COMPROMISSO Nº 794882/2013 - PRAÇA EMÍLIA ANDRADE |
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03/08/2016 |
41 |
TERMO DE COMPROMISSO Nº792601/2013/ MINISTÉRIO DAS CIDADES |
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02/08/2016 |
40 |
CONVÊNIO FUNASA NºCV0126/2015 |
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28/07/2016 |
38 |
TERMO DE TRANSPARÊNCIA DE RESPONSABILIDADE Nº 3745 - CERB |
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13/07/2016 |
06 |
TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE Nº 3746 - CERB |
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07/03/2016 |
03 |
ADESÃO AO GARANTIA SAFRA 2015/2016 |
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03/03/2016 |
02 |
CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO COM O COLÉGIO ESTADUAL ERNESTO CARNEIRO RIBEIRO - SAÚDE - BA. |
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12/01/2016 |
01 |
CONVENIO PARA ESTAGIO COM A UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ - UNOPAR. |