Prefeitura de
Caém / BA

09/10/2023

061/2023

Convênio CAR - Nº 061/2023 – REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MERCADO MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAÉM

23/11/2022

490/2022

Convênio SEC - Nº 490/2022 – Construção de um Auditório e de um Refeitório em benefício do complexo escolar formado pelas Escolas Otávio Mangabeira, Padre Alfredo Haasler e Arnóbio Xavier de Oliveira, localizados na Sede e Construção de um Auditório e de um Refeitório em benefício do complexo escolar formado pelas Escolas Deputado Necy Novaes e Paroquial do Gonçalo, localizados no Distrito de Gonçalo.

13/05/2022

070/2022

Convênio SEC - Nº 070/2022 – CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO POVOADO DE VÁRZEA QUEIMADA NO MUNICÍPIO DE CAÉM - BA

05/05/2022

025/2022

Convênio SUDESB - Nº 025/2022 – REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA SEDE NO MUNICÍPIO DE CAÉM/BA.

18/08/2021

912956/2021

Convênio Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Nº 912956/2021- Obras de melhoria da Infraestrutura Produtiva, no Município de Caém -Ba, contemplando: -Melhoria da área da feira no Distrito do Gonçalo; -Construção de Quiosques e infraestrutura no Povoado do Bom Jardim; -Construção de espaço para comercialização de produtos locais e da agricultura familiar na Sede do Município.

29/11/2019

883031/2019

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAÉM/BA - SUDENE

30/12/2018

880866/2018

CONVÊNIO SICONV Objeto – PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS A, RUA B, RUA C, RUA D, RUA E, RUA F E RUA G NO POVOADO DE PIABAS NO MUNICÍPIO DE CAÉM - BA, VISANDO A MELHORIA DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA.

30/08/2018

875573/2018

CONVÊNIO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº875573/2018 - AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL

29/12/2017

0339/2017

Convênio FUNASA Nº 0339/2017 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD

29/12/2017

857734

CONVÊNIO MINISTÉRIO DA CIDADANIA Nº 857734/2017 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – AQUISIÇÃO DE BENS

01/03/2017

001/2017

Termo de Cooperação Técnica e Administrativa que entre si celebram o município de Caém e a Câmara Municipal de Vereadores para cessão de pessoal.

12/09/2016

46

TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE Nº 3896 - CERB

19/08/2016

39

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 096/2016 - SJDHDS

05/08/2016

45

TERMO DE COMPROMISSO Nº786930/2013

05/08/2016

44

TERMO DE COMPROMISSO Nº1004931-47/2013

04/08/2016

42

CONTRATO DE REPASSE Nº0305054-05/2009

04/08/2016

43

TERMO DE COMPROMISSO Nº 794882/2013 - PRAÇA EMÍLIA ANDRADE

03/08/2016

41

TERMO DE COMPROMISSO Nº792601/2013/ MINISTÉRIO DAS CIDADES

02/08/2016

40

CONVÊNIO FUNASA NºCV0126/2015

28/07/2016

38

TERMO DE TRANSPARÊNCIA DE RESPONSABILIDADE Nº 3745 - CERB