Atos Oficiais / Convênios
Data Número Descrição Arquivo

29/11/2019

883031/2019

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAÉM/BA - SUDENE

30/12/2018

880866/2018

CONVÊNIO SICONV Objeto – PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS A, RUA B, RUA C, RUA D, RUA E, RUA F E RUA G NO POVOADO DE PIABAS NO MUNICÍPIO DE CAÉM - BA, VISANDO A MELHORIA DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA.

29/12/2017

0339/2017

Convênio FUNASA Nº 0339/2017 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD

29/12/2017

857734

CONVÊNIO MINISTÉRIO DA CIDADANIA Nº 857734/2017 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – AQUISIÇÃO DE BENS

01/03/2017

001/2017

Termo de Cooperação Técnica e Administrativa que entre si celebram o município de Caém e a Câmara Municipal de Vereadores para cessão de pessoal.

12/09/2016

46

TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE Nº 3896 - CERB

19/08/2016

39

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 096/2016 - SJDHDS

05/08/2016

45

TERMO DE COMPROMISSO Nº786930/2013

05/08/2016

44

TERMO DE COMPROMISSO Nº1004931-47/2013

04/08/2016

42

CONTRATO DE REPASSE Nº0305054-05/2009

04/08/2016

43

TERMO DE COMPROMISSO Nº 794882/2013 - PRAÇA EMÍLIA ANDRADE

03/08/2016

41

TERMO DE COMPROMISSO Nº792601/2013/ MINISTÉRIO DAS CIDADES

02/08/2016

40

CONVÊNIO FUNASA NºCV0126/2015

28/07/2016

38

TERMO DE TRANSPARÊNCIA DE RESPONSABILIDADE Nº 3745 - CERB

13/07/2016

06

TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE Nº 3746 - CERB

07/03/2016

03

ADESÃO AO GARANTIA SAFRA 2015/2016

03/03/2016

02

CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO COM O COLÉGIO ESTADUAL ERNESTO CARNEIRO RIBEIRO - SAÚDE - BA.

12/01/2016

01

CONVENIO PARA ESTAGIO COM A UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ - UNOPAR.

31/12/2015

08

CONVÊNIO FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA CV/0126/2015

01/12/2015

09

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 280/2015 - SESAB