| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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27/06/2022 |
34/2022 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, a servidora ALANIA KATIA ALVES DOS SANTOS, Professora. |
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27/06/2022 |
35/2022 |
CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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23/06/2022 |
05/2022CMAS |
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite a adesão ao Programa SUAS BAHIA MAIS RURAL desenvolvido pelo Órgão Gestor Estadual da Assistência Social. |
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20/06/2022 |
638/2022 |
INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE CAÉM (BA) E FAZ REVISÃO LANÇAMENTO TRIBUTOS MUNICIPAIS. |
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20/06/2022 |
639/2022 |
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS 1º E 2º DO ARTIGO 71º DA LEI MUNICIPAL Nº 387/2011, CRIA ANEXO 01 À LEI. |
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14/06/2022 |
33/2022 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, a servidora MARIA GONÇALVES RIBEIRO. |
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14/06/2022 |
637/2022 |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE CRITÉRIOS DE PAGAMENTOS, REVOGA A LEI 472/2014. |
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10/06/2022 |
53/2022 |
INSTITUI PONTO FACULTATIVO, NO DIA 17 DE JUNHO, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 16 DE JUNHO DE 2022. |
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10/06/2022 |
54/2022 |
CORRIGE ERRO MATERIAL COMETIDO NO DECRETO Nº 39/2022. |
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08/06/2022 |
52/2022 |
REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E CONDUTA DOS COMERCIANTES NO ESPAÇO DO FESTEJO MUNICIPAL DO SÃO PEDRO – ARRAIÁ DO PAPAGAIO - DE 1º A 3 DE JULHO. |
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07/06/2022 |
51/2022 |
EXONERA A PEDIDO, A SRA. REBECA SANTOS, CHEFE DE CONTABILIDADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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03/06/2022 |
50/2022 |
NOMEIA SERVIDOR NICOLE SILVA SOUZA PARA O CARGO DE GERENTE DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE. |
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01/06/2022 |
49/2022 |
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 4 DE JULHO, EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS JUNINOS REALIZADOS DE 1° ATÉ 3 DE JULHO - SÃO PEDRO. |
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31/05/2022 |
008/2022 |
Concede LICENÇA SIMPLIFICADA - LS à Simonica Indústria e Comércio de Cerâmica LTDA. |
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31/05/2022 |
48/2022 |
O DESAFETO DE BENS PÚBLICOS MÓVEIS INSERVÍVEIS. |
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26/05/2022 |
30/2022 |
CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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25/05/2022 |
29/2022 |
Concede licença prêmio por assiduidade, ao servidor SIDNEI LIMA DE BRITO. |
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23/05/2022 |
47/2022 |
NOMEIA SERVIDOR OSMAILTON ROSA DE JESUS PARA O CARGO DE ASSESSOR DE ATENÇÃO BÁSICA NA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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20/05/2022 |
14/2022 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 87.845,27 (Oitenta e sete mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos). |
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19/05/2022 |
007/2022 |
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL POR INEXIGIBILIDADE - DDLAI, para atividade de Ampliação e Reforma de Unidade de Beneficiamento de Mandioca. |