Atos Oficiais / Todos
Data Número Descrição Arquivo

27/06/2022

34/2022

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, a servidora ALANIA KATIA ALVES DOS SANTOS, Professora.

27/06/2022

35/2022

CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

23/06/2022

05/2022CMAS

Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite a adesão ao Programa SUAS BAHIA MAIS RURAL desenvolvido pelo Órgão Gestor Estadual da Assistência Social.

20/06/2022

638/2022

INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE CAÉM (BA) E FAZ REVISÃO LANÇAMENTO TRIBUTOS MUNICIPAIS.

20/06/2022

639/2022

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS 1º E 2º DO ARTIGO 71º DA LEI MUNICIPAL Nº 387/2011, CRIA ANEXO 01 À LEI.

14/06/2022

33/2022

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, a servidora MARIA GONÇALVES RIBEIRO.

14/06/2022

637/2022

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE CRITÉRIOS DE PAGAMENTOS, REVOGA A LEI 472/2014.

10/06/2022

53/2022

INSTITUI PONTO FACULTATIVO, NO DIA 17 DE JUNHO, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 16 DE JUNHO DE 2022.

10/06/2022

54/2022

CORRIGE ERRO MATERIAL COMETIDO NO DECRETO Nº 39/2022.

08/06/2022

52/2022

REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E CONDUTA DOS COMERCIANTES NO ESPAÇO DO FESTEJO MUNICIPAL DO SÃO PEDRO – ARRAIÁ DO PAPAGAIO - DE 1º A 3 DE JULHO.

07/06/2022

51/2022

EXONERA A PEDIDO, A SRA. REBECA SANTOS, CHEFE DE CONTABILIDADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

03/06/2022

50/2022

NOMEIA SERVIDOR NICOLE SILVA SOUZA PARA O CARGO DE GERENTE DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE.

01/06/2022

49/2022

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 4 DE JULHO, EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS JUNINOS REALIZADOS DE 1° ATÉ 3 DE JULHO - SÃO PEDRO.

31/05/2022

008/2022

Concede LICENÇA SIMPLIFICADA - LS à Simonica Indústria e Comércio de Cerâmica LTDA.

31/05/2022

48/2022

O DESAFETO DE BENS PÚBLICOS MÓVEIS INSERVÍVEIS.

26/05/2022

30/2022

CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

25/05/2022

29/2022

Concede licença prêmio por assiduidade, ao servidor SIDNEI LIMA DE BRITO.

23/05/2022

47/2022

NOMEIA SERVIDOR OSMAILTON ROSA DE JESUS PARA O CARGO DE ASSESSOR DE ATENÇÃO BÁSICA NA SECRETARIA DE SAÚDE.

20/05/2022

14/2022

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 87.845,27 (Oitenta e sete mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos).

19/05/2022

007/2022

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL POR INEXIGIBILIDADE - DDLAI, para atividade de Ampliação e Reforma de Unidade de Beneficiamento de Mandioca.