| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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07/11/2022 |
645/2022 |
ALTERA OS ARTIGOS 5º, 11, 45, 46, 49, 51, 52, 80, 85, 87, 89, 90, 94 e 115, E ACRESCENTA O ART. 87A E ALTERA O ANEXO VIII A E B DOS ARTS. 80 e 81, DA LEI Nº 547, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO. |
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02/03/2022 |
634/2022 |
Altera os Anexos I e II, da Lei n° 595, de 09 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Vereadores. |
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20/07/2021 |
621/2021 |
Dispõe sobre a criação da diretoria de cultura, alterando a LEI Nº 335, DE 31 DE MARÇO DE 2009, que trata sobre o PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS da Prefeitura Municipal. |
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31/12/2019 |
598/2019 |
Altera a LEI Nº 335, DE 31 DE MARÇO DE 2009, que dispõe sobre o PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS da Prefeitura Municipal. |
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09/12/2019 |
595/2019 |
Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Vereadores de Caém. |
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29/12/2017 |
547/2017 |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Funções Públicas dos Servidores do Magistério do Município. |
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16/03/2017 |
512/2017 |
Altera a Lei nº 335, de 31 de março de 2009, que dispõe sobre o PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS da Prefeitura Municipal. |
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