| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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21/10/2024 |
81/2024 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR VANILTON LUCIANO FIRMINO DAMACENA. |
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04/10/2024 |
78/2024 |
CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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20/09/2024 |
77/2024 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora NILZETE BARAÚNAS LIBÓRIO SANTOS. |
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20/09/2024 |
76/2024 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora CECÍLIA DE JESUS SANTANA. |
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20/09/2024 |
75/2024 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora ANTÔNIA MÁRCIA MARIA LOPES. |
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16/09/2024 |
74/2024 |
CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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13/09/2024 |
63/2024 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, AO SR. ANTÔNIO CÉSAR FREITAS SOUZA. |
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11/09/2024 |
73/2024 |
DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, A FIM DE APURAR A POSSÍVEL INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL DA EMPRESA 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ N. 05108702000107, NA EXECUÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 047/2023. |
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11/09/2024 |
72/2024 |
DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, A FIM DE APURAR A POSSÍVEL INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL DA EMPRESA NN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N. 07253536000168, NA EXECUÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 047/2023. |
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04/09/2024 |
71/2024 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora ILDA DE SENA |
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03/09/2024 |
70/2024 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, ao servidor MÁRCIO GLEIDSON MURICY LACERDA. |
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30/08/2024 |
69/2024 |
CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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08/02/2024 |
3/2024 |
REVOGA PORTARIA N° 25, DE 26 DE ABRIL DE 2023, E DESIGNA GESTOR DE CONTRATOS E FISCAIS DE CONTRATOS, PARA ACOMPANHAREM OS ATOS DAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. |
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12/01/2024 |
001/2024CME |
Conceder autorização precária a Diretora Cleide Lúcia Ferreira, do Centro Municipal de Educação Infantil Reino Encantado do Município de Caém-BA |
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12/01/2024 |
002/2024CME |
Conceder autorização precária a Diretora Rozana Dias Muricy Souza da Escola Municipal Paroquial de Gonçalo e anexo, Escola Municipal Deputada Necy Novaes do Município de Caém-BA. |
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12/01/2024 |
003/2024CME |
Conceder autorização a Diretora Marly Barbosa Santos, da Escola Municipal José Freitas de Andrade e anexo, Escola Municipal Miguel dos Santos do Município de Caém-Ba. |
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12/01/2024 |
004/2024CME |
Conceder autorização precária a Diretora Luiza Ferreira Leão, da Escola Municipal Domingos Pereira dos Santos e anexo, Escola Municipal Santo Expedito, do Município de Caém-Ba. |
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12/01/2024 |
005/2024CME |
Conceder autorização precária a Diretora Luiza Ferreira Leão, do Centro Municipal de Educação Infantil Inês Maria de Jesus, do Município de Caém-Ba. |
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12/01/2024 |
006/2024CME |
Conceder autorização precária a Diretora Iraneide Alves Oliveira Barbosa, do Centro Municipal de Educação Nossa Senhora da Conceição do Município de Caém-Ba. |
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12/01/2024 |
007/2024CME |
Conceder autorização precária o Vice-Diretor Antônio César Freitas Souza, do Colégio Municipal Padre Alfredo Haasler do Município de Caém-Ba. |
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