Atos Oficiais / Outros
Data Número Descrição Arquivo

30/10/2024

02/2024

PARECER CONCLUSIVO CME - Validação da Matriz Curricular da Educação Integral em Tempo Integral no Ensino Fundamental.

10/07/2023

04/2023

EDITAL 04/2023 - DIVULGA O GABARITO DAS PROVAS PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028

03/04/2023

001/2023

CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028

29/03/2023

001/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

07/03/2023

001/2023

PARECER CONCLUSIVO CME - VALIDÇÃ DO CALENDÁRIO ESCOLAR LETIVO 2023, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

28/01/2022

2022

Documento Curricular Referencial Municipal de Caém para a Educação Infantil e Ensino Fundamental. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Caém, Bahia. Secretaria Municipal de Educação

12/11/2021

024/2021

PARECER TÉCNICO SOBRE O RETORNO DAS AULAS SEMIPRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAÉM-BA.

13/10/2021

023/2021

Parecer técnico científico sobre o retorno das aulas semipresenciais na rede pública de ensino do município de Caém - BA.

08/09/2021

2021

Pelo presente Termo de Filiação, o Município de Caém, Estado da Bahia, neste ato representado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Arnaldo de Oliveira Filho, nos termos estatutários da União dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia – UNDIME/BA, formaliza perante ela a sua filiação como associado.

28/07/2021

2021

CONVOCAR o Conselheiro Tutelar Suplente JOHNATHAS TRINDADE SILVA

26/07/2021

2021

CONVOCAR o Conselheiro Tutelar Suplente TATIANA DOS SANTOS NEVES

21/07/2021

2021

CONVOCAR o Conselheiro Tutelar Suplente EMERSON MOREIRA CAJADO

19/07/2021

2021

CONVOCAR o Conselheiro Tutelar Suplente JOSEANE DA SILVA BARRETO

12/07/2021

01/2021

PARECER CME - Encaminhamento, para análise, do Plano Emergencial de Ações Pedagógicas e Administrativas, para o enfrentamento da pandemia pela COVID-19”, durante o período de suspensão das aulas e solicitação de outras orientações.

07/07/2021

2021

CONVOCAR o Conselheiro Tutelar Suplente GUSTAVO MANOEL LIMA DOS SANTOS

25/05/2021

2021

APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, PELA EC Nº 29, NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2021.

05/05/2021

2021

APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração e Controle.

12/04/2021

001/2021

Estabelece normas e procedimentos sobre reclassificação e regularização da vida escolar de estudantes do 5º e 9º anos, do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município.

12/04/2021

002/2021

Institui as normas para as eleições para os cargos de Diretor e Vice-Diretor das Escolas Municipais.

15/03/2021

01/2021

CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022.