| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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07/06/2021 |
228/2021 |
REVOGA DECRETO Nº 221, DE 31 DE MAIO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 14 DE JUNHO DE 2021. |
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31/05/2021 |
221/2021 |
REVOGA DECRETO Nº 217, DE 24 DE MAIO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 7 DE JUNHO DE 2021. |
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24/05/2021 |
217/2021 |
REVOGA DECRETO Nº 212, DE 17 DE MAIO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2021. |
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17/05/2021 |
212/2021 |
REVOGA DECRETO Nº 208, DE 10 DE MAIO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 24 DE MAIO DE 2021. |
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10/05/2021 |
208/2021 |
REVOGA DECRETO Nº 205, DE 3 DE MAIO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19), ATÉ O DIA 17 DE MAIO DE 2021. |
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05/05/2021 |
31/2021 |
Dispõe sobre as diretrizes educacionais excepcionais que serão mantidas com a realização de atividades não presenciais durante o estado de calamidade, decorrente da Covid-19, nas escolas da Rede Municipal de Ensino. |
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05/05/2021 |
31/2021 |
Dispõe sobre as diretrizes educacionais excepcionais que serão mantidas com a realização de atividades não presenciais durante o estado de calamidade, decorrente da Covid-19, nas escolas da Rede Municipal de Ensino. |
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03/05/2021 |
205/2021 |
REVOGA DECRETO Nº 201, DE 29 DE ABRIL DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 10 DE MAIO DE 2021. |
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29/04/2021 |
201/2021 |
REVOGA DECRETO Nº 193, DE 15 DE ABRIL DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 3 DE MAIO DE 2021. |
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19/04/2021 |
195/2021 |
Estabelece o Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus. |
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15/04/2021 |
193/2021 |
REVOGA DECRETO Nº 189, DE 5 DE ABRIL DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 3 DE MAIO DE 2021. |
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05/04/2021 |
189/2021 |
REVOGA DECRETO Nº 182, DE 22 DE MARÇO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PELO PERÍODO DE 15 DIAS. |
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22/03/2021 |
182/2021 |
REVOGA DECRETO Nº 169, DE 15 DE MARÇO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PELO PERÍODO DE 15 DIAS. |
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15/03/2021 |
169/2021 |
ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PELO PERÍODO DE 15 DIAS. |
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01/03/2021 |
150/2021 |
ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PELO PERÍODO DE 15 DIAS. |
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01/03/2021 |
151/2021 |
Nomeia servidor LIGIA SILVA BARBOSA DE MIRANDA DE ALMEIDA para o cargo que especifica. |
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01/03/2021 |
150/2021 |
ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PELO PERÍODO DE 15 DIAS. |
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24/02/2021 |
148/2021 |
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020. |
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24/02/2021 |
149/2021 |
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde, conforme dispõe Lei nº 107/91 de 11/03/91, alterada pela Lei Nº 173/97 de 07/10/97. |
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10/02/2021 |
001/2021 |
Dispõe sobre normas e procedimentos para a reorganização do Calendário Escolar do ano letivo de 2020 e as articulações com o ano letivo de 2021, devido à Pandemia da COVID-19 nos estabelecimentos do Sistema Municipal de Ensino do Município. |