| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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05/05/2021 |
31/2021 |
Dispõe sobre as diretrizes educacionais excepcionais que serão mantidas com a realização de atividades não presenciais durante o estado de calamidade, decorrente da Covid-19, nas escolas da Rede Municipal de Ensino. |
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05/05/2021 |
31/2021 |
Dispõe sobre as diretrizes educacionais excepcionais que serão mantidas com a realização de atividades não presenciais durante o estado de calamidade, decorrente da Covid-19, nas escolas da Rede Municipal de Ensino. |
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10/02/2021 |
001/2021 |
Dispõe sobre normas e procedimentos para a reorganização do Calendário Escolar do ano letivo de 2020 e as articulações com o ano letivo de 2021, devido à Pandemia da COVID-19 nos estabelecimentos do Sistema Municipal de Ensino do Município. |
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10/02/2021 |
002/2021 |
Dispõe sobre normas e procedimentos para a organização de rematrícula e matrícula da Educação Básica: Educação Infantil, Ensino Fundamental, nas modalidades de Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos, no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública, para o ano letivo continuum 2020/2021 devido à pandemia da COVID-19. |
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01/06/2020 |
003/2020 |
Dispõe sobre o funcionamento dos Programas e Serviços socioassistenciais e medidas preventivas ao coronavírus (COVID-19). |
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04/05/2020 |
002/2020 |
Dispõe sobre o funcionamento dos Programas e Serviços socioassistenciais e medidas preventivas ao coronavírus ( COVID-19). |
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18/03/2020 |
027/2020 |
CRIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID-19. |