Atos Oficiais / Todos
Data Número Descrição Arquivo

18/10/2021

296/2021

REVOGA O DECRETO Nº 287, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021.

27/09/2021

287/2021

REVOGA Nº 285, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021.

30/08/2021

282/2021

REVOGA DECRETO Nº 280, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021.

09/08/2021

280/2021

REVOGA DECRETO Nº 270, DE 26 DE JULHO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 30 DE AGOSTO DE 2021.

02/08/2021

274/2021

Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do Comitê Intersetorial de Gerenciamento de ações de prevenção e controle do Coronavírus (COVID-19).

26/07/2021

270/2021

REVOGA DECRETO Nº 246, DE 12 DE JULHO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 9 DE AGOSTO DE 2021.

12/07/2021

246/2021

REVOGA DECRETO Nº 239, DE 5 DE JULHO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 26 DE JULHO DE 2021.

12/07/2021

01/2021

PARECER CME - Encaminhamento, para análise, do Plano Emergencial de Ações Pedagógicas e Administrativas, para o enfrentamento da pandemia pela COVID-19”, durante o período de suspensão das aulas e solicitação de outras orientações.

05/07/2021

239/2021

REVOGA DECRETO Nº 238, DE 28 DE JUNHO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 12 DE JULHO DE 2021.

05/07/2021

240/2021

Nomeia Representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assistência do Município.

05/07/2021

05/2021

Regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais e Emergenciais e estabelece critérios da concessão da Política de Assistência Social.

28/06/2021

238/2021

REVOGA DECRETO Nº 234, DE 21 DE JUNHO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 5 DE JULHO DE 2021.

21/06/2021

234/2021

REVOGA DECRETO Nº 232, DE 14 DE JUNHO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 28 DE JUNHO DE 2021.

21/06/2021

234/2021

REVOGA DECRETO Nº 232, DE 14 DE JUNHO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 28 DE JUNHO DE 2021.

14/06/2021

232/2021

REVOGA DECRETO Nº 228, DE 7 DE JUNHO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 21 DE JUNHO DE 2021.

07/06/2021

228/2021

REVOGA DECRETO Nº 221, DE 31 DE MAIO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 14 DE JUNHO DE 2021.

31/05/2021

221/2021

REVOGA DECRETO Nº 217, DE 24 DE MAIO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 7 DE JUNHO DE 2021.

24/05/2021

217/2021

REVOGA DECRETO Nº 212, DE 17 DE MAIO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2021.

17/05/2021

212/2021

REVOGA DECRETO Nº 208, DE 10 DE MAIO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 24 DE MAIO DE 2021.

10/05/2021

208/2021

REVOGA DECRETO Nº 205, DE 3 DE MAIO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19), ATÉ O DIA 17 DE MAIO DE 2021.