Atos Oficiais / Todos
Data Número Descrição Arquivo

28/02/2022

16/2022

REVOGA O DECRETO Nº 12, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 28 DE MARÇO DE 2022.

21/02/2022

14/2022

Decreta a renovação do Estado de Calamidade Pública no âmbito do município, por Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19.

27/01/2022

6/2022

REVOGA DECRETO Nº 309, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2022.

03/01/2022

04/2021CME

Dispõe sobre a retomada e continuidade das atividades pedagógicas presenciais para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e suas modalidades, no âmbito das escolas públicas e privadas de Educação Infantil que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Caém, em decorrência da Pandemia COVID-19.

18/10/2021

296/2021

REVOGA O DECRETO Nº 287, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021.

27/09/2021

287/2021

REVOGA Nº 285, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021.

30/08/2021

282/2021

REVOGA DECRETO Nº 280, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021.

09/08/2021

280/2021

REVOGA DECRETO Nº 270, DE 26 DE JULHO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 30 DE AGOSTO DE 2021.

02/08/2021

274/2021

Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do Comitê Intersetorial de Gerenciamento de ações de prevenção e controle do Coronavírus (COVID-19).

26/07/2021

270/2021

REVOGA DECRETO Nº 246, DE 12 DE JULHO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 9 DE AGOSTO DE 2021.

12/07/2021

246/2021

REVOGA DECRETO Nº 239, DE 5 DE JULHO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 26 DE JULHO DE 2021.

12/07/2021

01/2021

PARECER CME - Encaminhamento, para análise, do Plano Emergencial de Ações Pedagógicas e Administrativas, para o enfrentamento da pandemia pela COVID-19”, durante o período de suspensão das aulas e solicitação de outras orientações.

05/07/2021

239/2021

REVOGA DECRETO Nº 238, DE 28 DE JUNHO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 12 DE JULHO DE 2021.

05/07/2021

240/2021

Nomeia Representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assistência do Município.

05/07/2021

05/2021

Regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais e Emergenciais e estabelece critérios da concessão da Política de Assistência Social.

28/06/2021

238/2021

REVOGA DECRETO Nº 234, DE 21 DE JUNHO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 5 DE JULHO DE 2021.

21/06/2021

234/2021

REVOGA DECRETO Nº 232, DE 14 DE JUNHO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 28 DE JUNHO DE 2021.

21/06/2021

234/2021

REVOGA DECRETO Nº 232, DE 14 DE JUNHO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 28 DE JUNHO DE 2021.

14/06/2021

232/2021

REVOGA DECRETO Nº 228, DE 7 DE JUNHO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 21 DE JUNHO DE 2021.

07/06/2021

228/2021

REVOGA DECRETO Nº 221, DE 31 DE MAIO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 14 DE JUNHO DE 2021.