Atos Oficiais / Todos
Data Número Descrição Arquivo

22/03/2021

182/2021

REVOGA DECRETO Nº 169, DE 15 DE MARÇO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PELO PERÍODO DE 15 DIAS.

15/03/2021

169/2021

ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PELO PERÍODO DE 15 DIAS.

01/03/2021

150/2021

ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PELO PERÍODO DE 15 DIAS.

01/03/2021

151/2021

Nomeia servidor LIGIA SILVA BARBOSA DE MIRANDA DE ALMEIDA para o cargo que especifica.

01/03/2021

150/2021

ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PELO PERÍODO DE 15 DIAS.

24/02/2021

148/2021

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.

24/02/2021

149/2021

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde, conforme dispõe Lei nº 107/91 de 11/03/91, alterada pela Lei Nº 173/97 de 07/10/97.

10/02/2021

001/2021

Dispõe sobre normas e procedimentos para a reorganização do Calendário Escolar do ano letivo de 2020 e as articulações com o ano letivo de 2021, devido à Pandemia da COVID-19 nos estabelecimentos do Sistema Municipal de Ensino do Município.

10/02/2021

002/2021

Dispõe sobre normas e procedimentos para a organização de rematrícula e matrícula da Educação Básica: Educação Infantil, Ensino Fundamental, nas modalidades de Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos, no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública, para o ano letivo continuum 2020/2021 devido à pandemia da COVID-19.

08/02/2021

01/2021

PARECER CME - dispõe sobre a Portaria de Matrícula nº 001/2021 e Reestruturação do Calendário Escolar Continuum 2020/2021 conforme Portaria nº 002/2021 no âmbito das instituições que compõe o Sistema Municipal de Ensino em decorrência da Pandemia da COVID - 19.

04/01/2021

61/2021

Decreta Estado de Calamidade Pública no âmbito do município, por Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19.

29/11/2020

181/2020

Prorroga e altera a Situação de Emergência de Saúde Pública no Município e estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) pelo período de 30 dias.

29/10/2020

181/2020

Prorroga e altera a Situação de Emergência de Saúde Pública no Município e estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) pelo período de 30 dias.

18/09/2020

158/2020

DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

31/08/2020

150/2020

Prorroga e altera a Situação de Emergência de Saúde Pública no Município e estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) pelo período de 30 dias.

28/08/2020

149/2020

Prorroga o DECRETO Nº 142, DE 30/07/2020, que dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).

18/08/2020

147/2020

Altera o DECRETO Nº 139, DE 19/07/2020, que dispõe sobre a suspensão do funcionamento dos bares e da venda de bebidas alcoólicas como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município.

18/08/2020

148/2020

Disciplina os procedimentos para restabelecer a atividade das Igrejas, dos templos religiosos e cultos religiosos em geral no território do Município.

14/08/2020

145/2020

Prorroga por mais 30 dias o Decreto Nº 138, de 17/07/2020.

14/08/2020

146/2020

Divulga normas eleitorais aplicáveis aos agentes públicos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Municipal e recomenda as cautelas administrativas e funcionais para a observância das vedações e o integral cumprimento das disposições legais em face das eleições municipais do ano de 2020.