ConvêniosOutros Convênios
| Data Abertura | Número | Objeto | Arquivo |
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| 18/08/2021 | 912956/2021 | Convênio Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Nº 912956/2021- Obras de melhoria da Infraestrutura Produtiva, no Município de Caém -Ba, contemplando: -Melhoria da área da feira no Distrito do Gonçalo; -Construção de Quiosques e infraestrutura no Povoado do Bom Jardim; -Construção de espaço para comercialização de produtos locais e da agricultura familiar na Sede do Município. |  |
| 29/11/2019 | 883031/2019 | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAÉM/BA - SUDENE | |
| 30/12/2018 | 880866/2018 | CONVÊNIO SICONV Objeto – PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS A, RUA B, RUA C, RUA D, RUA E, RUA F E RUA G NO POVOADO DE PIABAS NO MUNICÍPIO DE CAÉM - BA, VISANDO A MELHORIA DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA. | |
| 30/08/2018 | 875573/2018 | CONVÊNIO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº875573/2018 - AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL | |
| 29/12/2017 | 0339/2017 | Convênio FUNASA Nº 0339/2017 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD | |
| 29/12/2017 | 857734 | CONVÊNIO MINISTÉRIO DA CIDADANIA Nº 857734/2017 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – AQUISIÇÃO DE BENS | |
| 01/03/2017 | 001/2017 | Termo de Cooperação Técnica e Administrativa que entre si celebram o município de Caém e a Câmara Municipal de Vereadores para cessão de pessoal. | |
| 12/09/2016 | 46 | TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE Nº 3896 - CERB | |
| 19/08/2016 | 39 | TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 096/2016 - SJDHDS | |
| 05/08/2016 | 45 | TERMO DE COMPROMISSO Nº786930/2013 | |
| 05/08/2016 | 44 | TERMO DE COMPROMISSO Nº1004931-47/2013 | |
| 04/08/2016 | 42 | CONTRATO DE REPASSE Nº0305054-05/2009 | |
| 04/08/2016 | 43 | TERMO DE COMPROMISSO Nº 794882/2013 - PRAÇA EMÍLIA ANDRADE | |
| 03/08/2016 | 41 | TERMO DE COMPROMISSO Nº792601/2013/ MINISTÉRIO DAS CIDADES | |
| 02/08/2016 | 40 | CONVÊNIO FUNASA NºCV0126/2015 | |
| 28/07/2016 | 38 | TERMO DE TRANSPARÊNCIA DE RESPONSABILIDADE Nº 3745 - CERB | |
| 13/07/2016 | 06 | TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE Nº 3746 - CERB | |
| 07/03/2016 | 03 | ADESÃO AO GARANTIA SAFRA 2015/2016 | |
| 03/03/2016 | 02 | CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO COM O COLÉGIO ESTADUAL ERNESTO CARNEIRO RIBEIRO - SAÚDE - BA. | |
| 12/01/2016 | 01 | CONVENIO PARA ESTAGIO COM A UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ - UNOPAR. | |
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