ConvêniosOutros Convênios
| Data Abertura | Número | Objeto | Arquivo |
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| 29/04/2026 | 995587/2025 | MINISTÉRIO DAS CIDADES MCMV FNHIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS. |  |
| 23/09/2025 | 8205 | CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICIPIO DE CAÉM – PORTE ICONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICIPIO DE CAÉM – PORTE I | |
| 17/10/2024 | 168167/2024 | CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAÉM | |
| 08/07/2024 | 960750/2024 | CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO POVOADO DE PIABAS, MUNICÍPIO DE CAÉM /BA - FNDE – ESCOLA 9 SALAS. | |
| 09/10/2023 | 061/2023 | Convênio CAR - Nº 061/2023 – REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MERCADO MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAÉM | |
| 23/11/2022 | 490/2022 | Convênio SEC - Nº 490/2022 – Construção de um Auditório e de um Refeitório em benefício do complexo escolar formado pelas Escolas Otávio Mangabeira, Padre Alfredo Haasler e Arnóbio Xavier de Oliveira, localizados na Sede e Construção de um Auditório e de um Refeitório em benefício do complexo escolar formado pelas Escolas Deputado Necy Novaes e Paroquial do Gonçalo, localizados no Distrito de Gonçalo. | |
| 13/05/2022 | 070/2022 | Convênio SEC - Nº 070/2022 – CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO POVOADO DE VÁRZEA QUEIMADA NO MUNICÍPIO DE CAÉM - BA | |
| 05/05/2022 | 025/2022 | Convênio SUDESB - Nº 025/2022 – REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA SEDE NO MUNICÍPIO DE CAÉM/BA. | |
| 18/08/2021 | 912956/2021 | Convênio Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Nº 912956/2021- Obras de melhoria da Infraestrutura Produtiva, no Município de Caém -Ba, contemplando: -Melhoria da área da feira no Distrito do Gonçalo; -Construção de Quiosques e infraestrutura no Povoado do Bom Jardim; -Construção de espaço para comercialização de produtos locais e da agricultura familiar na Sede do Município. | |
| 29/11/2019 | 883031/2019 | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAÉM/BA - SUDENE | |
| 30/12/2018 | 880866/2018 | CONVÊNIO SICONV Objeto – PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS A, RUA B, RUA C, RUA D, RUA E, RUA F E RUA G NO POVOADO DE PIABAS NO MUNICÍPIO DE CAÉM - BA, VISANDO A MELHORIA DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA. | |
| 30/08/2018 | 875573/2018 | CONVÊNIO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº875573/2018 - AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL | |
| 29/12/2017 | 0339/2017 | Convênio FUNASA Nº 0339/2017 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD | |
| 29/12/2017 | 857734 | CONVÊNIO MINISTÉRIO DA CIDADANIA Nº 857734/2017 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – AQUISIÇÃO DE BENS | |
| 01/03/2017 | 001/2017 | Termo de Cooperação Técnica e Administrativa que entre si celebram o município de Caém e a Câmara Municipal de Vereadores para cessão de pessoal. | |
| 12/09/2016 | 46 | TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE Nº 3896 - CERB | |
| 19/08/2016 | 39 | TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 096/2016 - SJDHDS | |
| 05/08/2016 | 45 | TERMO DE COMPROMISSO Nº786930/2013 | |
| 05/08/2016 | 44 | TERMO DE COMPROMISSO Nº1004931-47/2013 | |
| 04/08/2016 | 42 | CONTRATO DE REPASSE Nº0305054-05/2009 | |
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